MPRN recomenda adequação do transporte escolar em São Miguel do Gostoso após vistoria do Detran/RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao município de São Miguel do Gostoso para que realize adequações no serviço…
Transporte Escolar
MPRN recomenda adequação do transporte escolar em São Miguel do Gostoso após irregularidades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação ao município de São Miguel do Gostoso para que realize adequações urgentes…
Parnamirim: Justiça Determina que Prefeitura Forneça Transporte Escolar para Alunos do Sexto Horário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial favorável que obriga a Prefeitura de Parnamirim a garantir o transporte…
MPRN e DPE acionam Justiça para garantir transporte escolar em Lajes (RN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) estão buscando na Justiça a execução forçada de…
MPRN aciona Justiça contra Prefeitura de Vila Flor por descumprimento de acordo sobre transporte escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma ação de execução de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Vila Flor,…
MPRN Recomenda Vistorias Semestrais do Detran em Frota Escolar de Mossoró
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao município de Mossoró que toda a frota escolar, tanto a própria…