A Prefeitura de Natal oficializou a criação da nova Secretaria de Finanças, que entra em vigor substituindo a antiga pasta…
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Regime tributário especial para indústria de beneficiamento do cacau é aprovado em comissão
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria…
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, em 18 de dezembro, o Projeto de Lei nº 475/2024,…
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Comissão aprova projeto que isenta de tributação trocas em franquias
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados deu sinal verde para um projeto que pode simplificar a forma…
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Acordo Brasil-Índia para evitar dupla tributação avança no Congresso
O Congresso Nacional analisa o Projeto de Decreto Legislativo 391/24, que busca ratificar o acordo firmado entre Brasil e Índia…
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Comissão aprova desoneração tributária para biodiesel de dendê e exige placas em áreas de reparação ambiental Em duas decisões recentes,…
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