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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos das mulheres no Brasil. As novas leis abordam desde o uso indevido de imagens geradas por inteligência artificial (IA) até a promoção da inclusão no ambiente acadêmico e o monitoramento de […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu duas importantes capacitações para servidores municipais de Santa Cruz e de outros seis municípios da região do Trairi, no dia 3 de abril, durante o evento X MPRN Perto de Você. As formações abordaram a nova lei de licitações e estratégias de combate à violência […]
A sessão plenária desta quarta-feira (19) no Senado Federal foi marcada por fortes reações de senadoras de diferentes partidos contra declarações proferidas pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Durante um evento da Fecomércio no Amazonas, Valério fez uma referência considerada inadequada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, gerando indignação entre suas colegas. A procuradora Especial […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou, nesta quinta-feira (13), uma cartilha virtual como parte da campanha “MP em Ação: Fortalecimento no combate ao feminicídio – Respeito e Inclusão”. O material está disponível para acesso público, visando informar e empoderar mulheres sobre seus direitos e a rede de proteção disponível. É importante […]
