O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.116/2025, que assegura atendimento odontológico gratuito para mulheres vítimas…
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MPRN capacita profissionais em Santa Cruz sobre atendimento a vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove, no dia 2 de abril, um curso básico sobre o…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Ouvidoria das Mulheres e do Núcleo de Apoio à…
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Pau dos Ferros, RN: Homem Atira Contra Ex-Esposa e Comete Suicídio
Um trágico incidente abalou a cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, na noite de segunda-feira (17). José…
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TJRN lança documentário ‘Corações que Acolhem’ sobre mulheres no judiciário e vítimas de violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou, na última sexta-feira (14), o documentário Corações que Acolhem…
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Câmara de Natal aprova projetos de apoio à mulher e geração de emprego em sessão histórica
Em uma sessão ordinária marcante, conduzida por mulheres, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na última terça-feira (11), um pacote…
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Minha Casa Minha Vida: projeto de lei quer reforçar segurança de vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4520/23, que visa destinar recursos do programa Minha Casa Minha Vida…
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STF estende Lei Maria da Penha a mulheres trans, travestis e casais homoafetivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento no plenário virtual concluído na sexta-feira (21), que a proteção da Lei…
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Mossoró: Homem é condenado a 34 anos de prisão por feminicídio contra cunhada
O Tribunal do Júri de Mossoró, no Rio Grande do Norte, sentenciou Valdenir Fontes Carneiro, de 36 anos, a 34…
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Feminicídio em Extremoz: Marido Confessa Crime e é Preso por Matar Esposa na Frente do Filho
Um caso de feminicídio chocou a cidade de Extremoz, na Grande Natal, no último sábado (8). Mikaelle Pereira da Silva,…
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