Mais de 133 mil famílias da região Leste do Rio Grande do Norte têm a chance de reduzir a conta de luz em até 65% através da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). No entanto, essas famílias ainda não estão cadastradas no benefício, que é oferecido pelo Governo Federal. A TSEE é destinada a indígenas, quilombolas e cidadãos de baixa renda que participam de programas sociais federais, como o Cadastro Único (CadÚnico).
O programa é administrado pela Neoenergia, empresa responsável pela distribuição de energia em estados como Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Atualmente, a Neoenergia atende cerca de 3,6 milhões de clientes beneficiados pela tarifa social em suas áreas de concessão.
Municípios e famílias aptas a receber o benefício
Entre os municípios da Região Leste potiguar que possuem famílias aptas a receber o desconto na TSEE, estão:
| Município | Famílias Aptas |
|---|---|
| Pedra Grande | 317 |
| São Miguel do Gostoso | 1.010 |
| Touros | 3.270 |
| Pureza | 719 |
| Rio do Fogo | 1.323 |
| Maxaranguape | 1.196 |
| Taipu | 1.039 |
| Ceará-Mirim | 5.378 |
| Extremoz | 5.714 |
| São Gonçalo do Amarante | 12.346 |
| Natal | 58.052 |
| Macaíba | 7.909 |
| Parnamirim | 15.774 |
| São José de Mipibu | 3.632 |
| Nísia Floresta | 2.838 |
| Senador Georgino Avelino | 276 |
| Arês | 1.185 |
| Goianinha | 1.886 |
| Espírito Santo | 1.149 |
| Tibau do Sul | 1.469 |
| Vila Flor | 285 |
| Canguaretama | 2.796 |
| Pedro Velho | 1.938 |
| Montanhas | 1.270 |
| Baía Formosa | 703 |
| Total | 133.474 |
Os números indicam que muitos ainda não se inscreveram para receber o benefício, que pode gerar uma economia significativa nas despesas com energia elétrica.
Como solicitar o benefício da Tarifa Social
Para que as famílias possam usufruir do desconto, é necessário ter o Número de Inscrição Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB) atualizados. Caso o cadastro esteja desatualizado, é preciso comparecer a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para atualizar as informações no CadÚnico.
Se a família ainda não está inscrita no CadÚnico, o cadastro também pode ser feito no CRAS. Além disso, é fundamental que os dados sejam atualizados a cada dois anos para evitar a suspensão do benefício.
Quando o titular da conta de energia é o próprio beneficiário e está inscrito com seu NIS ou NB, o cadastro na tarifa social é feito automaticamente pela Neoenergia. No entanto, em casos onde a conta de luz está em nome de outra pessoa, como em contratos de aluguel, o cliente deve procurar diretamente a concessionária para regularizar a situação. Esse processo pode ser realizado pelo WhatsApp, pelo site oficial da Neoenergia, ou em uma Loja de Atendimento.
“Vale lembrar que não há um prazo limite para solicitar o benefício“, destacou a Neoenergia. Segundo a empresa, os consumidores podem se cadastrar a qualquer momento, desde que atendam aos critérios e apresentem a documentação necessária. O desconto não é cumulativo, ou seja, se mais de uma pessoa na mesma residência tiver o NIS ou NB, apenas um cadastro será válido.
Critérios para obter o desconto
Para garantir o direito ao benefício da TSEE, é necessário atender a um dos seguintes requisitos:
- Famílias de baixa renda com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo, e que estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, independentemente de estarem recebendo o Bolsa Família.
- Famílias que possuem renda mensal de até três salários-mínimos e têm algum membro que utilize aparelhos elétricos de forma contínua para tratamento de saúde.
- Famílias que tenham um idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social.
Cada família tem direito ao desconto em apenas uma unidade consumidora, mesmo que haja mais de um titular com NIS ou NB.
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