A Alemanha obteve uma receita considerável com um imposto específico sobre cães, gerando € 421 milhões (aproximadamente R$ 2,6 bilhões) em 2023. A expectativa é de crescimento contínuo desta arrecadação nos próximos anos. Este sistema, estabelecido pela “Lei Fiscal sobre Cães” de 2001, tem como objetivo principal financiar a gestão urbana responsável e o controle da população canina.
Em Berlim, o imposto anual por cão é de € 120 (cerca de R$ 740), com taxas maiores para donos com mais de um animal. Segundo o jornal Les Échos, a arrecadação deste imposto aumentou 40% na última década, demonstrando a eficácia do sistema e o crescimento da população canina na capital alemã.
Os recursos gerados pelo imposto são destinados a um rigoroso sistema de controle e identificação dos cães. Todo animal deve ser equipado com um microchip ou transponder (€ 17,50 ou R$ 108), com o registro online sendo fundamental para a cobrança do imposto pelo Fisco após três ou quatro semanas. A lei estabelece a responsabilidade do dono pela identificação do seu animal, com multas pesadas, até € 10.000 (R$ 62.000), para aqueles que não cumprirem a legislação. Essa medida tem demonstrado sucesso na redução do número de animais abandonados.
Além do registro obrigatório, o imposto também subsidia a fiscalização de regras de conduta em espaços públicos. Os donos são obrigados a recolher as fezes dos seus animais, sob pena de multas que variam de € 35 a € 250 (de R$ 216 a R$ 1.500). A cidade de Hamburgo implementa uma taxa adicional para cães considerados de raças perigosas, como o bull terrier, o mastim napolitano e o fila brasileiro, com o valor chegando a € 600 (R$ 3.700).
A eficácia do imposto canino na Alemanha destaca a importância da integração entre políticas tributárias e gestão urbana eficiente. A arrecadação significativa demonstra uma boa adesão da população ao sistema e contribui significativamente para o bem-estar animal e a melhoria da qualidade de vida urbana.
