O Brasil tem se tornado um ponto de refúgio para milhares de pessoas em busca de segurança e melhores condições de vida. Dados divulgados pelo Observatório das Migrações Internacionais (ObMigra), uma iniciativa da Universidade de Brasília em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelam que o país recebeu 56.444 solicitações de refúgio entre janeiro e outubro de 2024. Isso corresponde a uma média de 185 pedidos por dia, um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 48.946 solicitações.
Os países com o maior número de solicitantes são Venezuela (23.129), Cuba (16.350), Angola (3.056), Índia (2.136) e Vietnã (1.914). Os estados brasileiros mais procurados pelos imigrantes são Roraima, São Paulo, Amapá e Paraná.
Cenário Global de Deslocamento Forçado
A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) aponta que o deslocamento forçado atingiu níveis recordes em 2024, com pelo menos 120 milhões de pessoas obrigadas a abandonar suas casas devido a perseguições, conflitos, violência e violações de direitos humanos. Este número dobrou nos últimos 11 anos, indicando um aumento de 100%.
Desde 1985, o Brasil reconheceu 65.811 pessoas como refugiadas, principalmente por causa de graves violações de direitos humanos. No entanto, o tempo médio para análise e decisão sobre pedidos de refúgio no país é de 2,5 anos, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
Em agosto de 2024, o governo brasileiro implementou novas regras de entrada no país, com o objetivo de combater o aumento do contrabando de imigrantes. Agora, passageiros sem visto de entrada no Brasil e com destino final em outro país devem seguir viagem ou retornar à sua origem. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, “O Brasil virou rota de organizações criminosas que fazem contrabando de imigrantes e tráfico de pessoas”. Em março, a Polícia Federal investigava 110 casos de tráfico de pessoas e 216 de contrabando de migrantes.
Crises Humanitárias e Políticas
A maioria dos solicitantes de refúgio no Brasil vem da Venezuela e de Cuba, países que enfrentam severas crises humanitárias, econômicas e políticas.
Na Venezuela, o governo de Nicolás Maduro é acusado pela ONU de cometer crimes contra a humanidade, incluindo perseguição política, tortura e violência sexual. Em Cuba, a população enfrenta uma grave crise econômica, com escassez de alimentos, apagões elétricos e desvalorização da moeda.
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