Campanhas sobre câncer infantil priorizarão sintomas, define projeto aprovado na Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 1986/24, que visa alterar a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. A principal mudança proposta é a priorização da divulgação dos sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas de conscientização sobre a doença, tanto em nível nacional quanto regional.

De autoria do deputado Jefferson Campos (PL-SP), a proposta foi aprovada seguindo a recomendação da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo.

Segundo a proposta, as campanhas deverão focar nos sinais e sintomas dos principais tipos de câncer que acometem o público infantojuvenil. Além disso, o projeto também prevê a inclusão de programas de educação continuada para profissionais de saúde, com foco especial na atenção primária. O objetivo é capacitar esses profissionais para identificar precocemente os sinais da doença, possibilitando o tratamento em estágios iniciais.

“O diagnóstico precoce é determinante para o sucesso do tratamento oncológico em crianças”, destacou Rogéria Santos. Para ela, a identificação rápida e precisa dos sintomas possibilita intervenções menos agressivas e aumenta significativamente as chances de recuperação. A parlamentar ainda ressaltou que, do ponto de vista da saúde pública, a medida também representa uma otimização dos recursos disponíveis.

A Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica já contempla campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. No entanto, ela não detalha os assuntos a serem abordados nem trata da educação continuada dos profissionais que atuam na atenção primária. A lei atual aborda a capacitação continuada de profissionais em outros pontos, mas a proposta de alteração busca trazer uma maior especificidade e foco nesse aspecto. Assim como aconteceu com a recente aprovação na comissão, a regulamentação da profissão de podólogo também avança na Câmara dos Deputados, demonstrando a importância da discussão e aprovação de projetos de lei que impactam diretamente a saúde da população.