O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Mossoró, no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (19) para seguir rumo a Jucurutu, onde participou da cerimônia de inauguração da Barragem de Oiticica. A obra, fundamental para a segurança hídrica da região do Seridó, beneficiará diretamente cerca de 330 mil habitantes. O MPRN capacita conselheiros escolares de Jucurutu em gestão e prevenção da violência nas escolas.
A Barragem de Oiticica, com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, é o segundo maior reservatório do estado. Sua construção integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e trará melhorias significativas para a segurança hídrica da região, que enfrenta a escassez de água há décadas. O projeto também incluiu o Complexo Social Nova Barra de Santana, que reassentou famílias da área inundável, e três Agrovilas voltadas para pequenos produtores rurais.
A obra recebeu um investimento total de R$ 811,98 milhões, com R$ 207,3 milhões destinados pelo governo federal desde 2023, mais que o dobro do valor alocado durante o governo de Jair Bolsonaro, que havia destinado R$ 87 milhões para a construção. A obra teve início no governo Dilma Rousseff, com a liberação de R$ 165,8 milhões, e contou com a continuidade de recursos nos mandatos de Michel Temer e Bolsonaro. Inclusive, a Barragem de Oiticica no RN será inaugurada com a presença de Lula e Fátima Bezerra.
Segundo o governo federal, a obra deverá beneficiar 294 mil pessoas em 22 municípios. No mesmo evento, foi prevista a assinatura da Ordem de Serviço para construção da Adutora do Agreste Potiguar.
O governo Lula, desde o início de 2023, assegurou recursos significativos para a conclusão da obra, com um total de R$ 207,3 milhões via Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 18,9 milhões por meio de emendas parlamentares. A conclusão da barragem, que estava 43% concluída quando Fátima Bezerra assumiu o governo em 2019, é considerada um grande avanço para o estado, com um investimento que representa uma grande contribuição para a população do Seridó. Reforma Agrária: Governo Lula entrega 12,2 mil lotes e anuncia investimento de R$ 1,6 bilhão.
A barragem será inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas. O empreendimento faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e contará com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões.
A partir da inauguração, a barragem Oiticica será integrada ao Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos (SIGRH) e será operada pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
Investimentos por Governo:
- Governo Dilma Rousseff (2013-2016): R$ 165,8 milhões;
- Governo Michel Temer (2016-2018): R$ 25,8 milhões (OGU) + R$ 100,3 milhões (emendas parlamentares);
- Governo Jair Bolsonaro (2019-2022): R$ 87 milhões (OGU) + R$ 206,5 milhões (emendas parlamentares);
- Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023-2025): R$ 207,3 milhões (OGU) + R$ 18,9 milhões (emendas parlamentares). Obras do Ramal do Apodi, no RN, atingem 72% de conclusão e têm previsão de entrega para 2026.
O projeto para construção do Complexo de Oiticica foi elaborado há 72 anos, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Ao todo, R$ 765.988.792,33 foram empenhados na obra, sendo R$ 161 milhões advindos do Novo PAC. Lula defende fortalecimento da indústria naval brasileira e priorização de conteúdo local em novas embarcações.
A Adutora do Agreste Potiguar é um sistema de abastecimento de água projetado para atender 38 municípios da região Agreste do Rio Grande do Norte, captando água do Rio Guajú para ser distribuída por meio de uma rede de 170,9 km de extensão.
O projeto visa integrar três sistemas adutores intermunicipais para garantir maior segurança hídrica à população, com um investimento de R$ 448,46 milhões.
A barragem é apenas uma das obras que compõem o Complexo Oiticica. Além dela, existem a Tomada D’Água do PISF, o Reassentamento Urbano e a Agrovila de Jucurutu, que estão 100% concluídas.
Já a Agrovila de Jardim de Piranhas e de São Fernando estão com 64,02% e 79,66% concluídas, respectivamente, segundo o governo federal. De acordo com o governo do estado, as 78 casas de famílias que foram deslocadas por causa da obra devem ser concluídas ainda neste mês de março.
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