O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em colaboração com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sediará o congresso “Autocompor Brasil” em Natal, com foco na autocomposição no âmbito do Ministério Público brasileiro. O evento está programado para os dias 22 e 23 de maio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada no bairro da Candelária.
As inscrições para o congresso estão abertas a membros, servidores, estagiários, residentes e ao público em geral, e podem ser realizadas através do formulário virtual.
O “Autocompor Brasil” é uma iniciativa conjunta do MPRN e do CNMP, por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar). Vale lembrar que o MPRN abre chamada para artigos científicos em sua Revista Eletrônica Jurídico-Institucional.
Tema Central: 10 Anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição
O congresso abordará os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, reunindo especialistas, membros do Ministério Público e parceiros institucionais para discutir os avanços, desafios e boas práticas na promoção da resolução consensual de conflitos. A programação incluirá palestras, painéis, oficinas e debates. O MPRN Recomenda Solução Urgente para Falta de Energia em Casep Metropolitano.
Rede Autocompositiva
Paralelamente ao congresso, será realizada uma reunião da Rede Autocompositiva, composta por integrantes vinculados aos núcleos/centros de autocomposição dos MPs de todo o país. Este será o primeiro encontro de 2025 da Rede Autocompositiva, articulado pelo CNMP. O objetivo é fortalecer a autocomposição como um meio de transformação social e aprimoramento da atuação do Ministério Público. Em outra ação, o MPRN e órgãos estaduais unem forças em capacitação para combater fraudes tributárias no RN.
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