O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (CAOP Cidadania), promoverá uma capacitação para Conselheiros Escolares e o Conselho Tutelar, com foco na indisciplina e violência no ambiente escolar. A oficina, intitulada “Conselhos Escolares: um olhar restaurativo para a indisciplina e violência escolares”, será ministrada pela servidora do MPRN, Vanessa Alves Varela, no dia 6 de fevereiro de 2025, na Escola Municipal Wagner Lopes, em Jucurutu.
O evento tem como objetivo principal aprimorar o ambiente escolar, explorando o papel do Conselho Escolar, suas responsabilidades, legislações sobre gestão democrática, e os princípios e valores da justiça restaurativa. A capacitação visa disseminar conhecimentos básicos sobre gestão democrática e a função do conselho escolar, além de introduzir práticas restaurativas nas escolas. A iniciativa busca fornecer ferramentas para que os conselheiros atuem de maneira mais eficaz na resolução de conflitos e na promoção de um ambiente escolar mais harmonioso.
A programação abordará temas como:
- O que é o Conselho Escolar e suas atribuições;
- Legislações relacionadas à gestão democrática;
- Pressupostos e valores da justiça restaurativa;
- Práticas restaurativas no contexto escolar.
A capacitação contará com a colaboração da Secretaria Municipal de Educação de Jucurutu e da 10ª Diretoria Regional de Ensino e Cultura do Rio Grande do Norte (Direc), demonstrando um esforço conjunto para enfrentar os desafios da violência e indisciplina nas escolas. Este evento representa uma oportunidade para a troca de experiências e o desenvolvimento de estratégias mais eficazes para a promoção de uma cultura de paz e respeito no ambiente escolar.
A temática da justiça restaurativa é uma abordagem que busca reparar os danos causados por um conflito ou delito, envolvendo as partes envolvidas na resolução do problema. Diferentemente do sistema tradicional de justiça, que foca na punição, a justiça restaurativa propõe um diálogo entre as partes para que se compreendam as causas do problema e se busque uma solução que atenda às necessidades de todos os envolvidos.
A participação na capacitação é gratuita e voltada para conselheiros escolares e membros do Conselho Tutelar. Para mais informações sobre a capacitação, os interessados podem entrar em contato com o CAOP Cidadania do MPRN.
