O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, denominado RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha, destinando R$ 7 milhões em renúncia fiscal para apoiar projetos esportivos em 2025.
O anúncio foi realizado pela governadora Fátima Bezerra no Auditório da Governadoria, contando com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades esportivas. O programa estenderá o prazo para inscrições de projetos, que poderão ser submetidos entre 1º de abril e 30 de setembro. O edital com as regras será publicado no Diário Oficial do Estado.
“O incentivo fiscal tem sido um instrumento fundamental para fortalecer o esporte e o lazer no Rio Grande do Norte. Este ano, o montante será de R$ 7 milhões, mas a expectativa é de que esse valor cresça ainda mais. Conforme a demanda dos projetos apresentados, a disponibilidade financeira será ampliada”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Criado em 2021, o programa lançou seu primeiro edital em 2022 e já recebeu cerca de 450 projetos, com 263 aprovações, beneficiando 54 dos 167 municípios potiguares. Este tipo de programa se junta a outros esforços como o que Parnamirim Implementa Programa de Incentivo Fiscal para Artistas e Produtores Culturais.
Funcionamento do Programa
Empresas que aderirem ao programa podem patrocinar projetos esportivos e de lazer utilizando percentuais de desconto do ICMS a recolher. Em contrapartida, recebem incentivo fiscal estadual e podem veicular publicidade e propaganda em espaços públicos.
Para participar, as entidades proponentes devem ser associações ou instituições esportivas sem fins lucrativos, com o objetivo de impulsionar a prática esportiva em diferentes faixas etárias, desde crianças até adultos, incentivando a estruturação e profissionalização do setor. A iniciativa complementa outras ações como a Copa Natal de Futsal Sub-13 que abre inscrições para revelar novos talentos.
O subsecretário Cezinha Nunes expressou otimismo em relação ao aumento no número de projetos em 2025. “É um investimento no futuro de nosso estado, permitindo que o esporte seja uma ferramenta transformadora para todos”, declarou.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a ampliação do prazo de inscrições pode resultar em mais projetos beneficiados. “O governo acompanhará a demanda para garantir um uso eficiente dos recursos”, explicou. A iniciativa estadual segue a tendência do Ministério do Esporte que Impulsiona Acesso ao Lazer com Novos Centros Esportivos Comunitários.
Impacto e Projetos Beneficiados
O programa também abrange melhorias na infraestrutura esportiva, incluindo construção, reforma e preservação de espaços públicos destinados ao esporte.
Entre os projetos apoiados, destaca-se o Instituto Navegar, que promove esportes náuticos como a vela, aliando esporte e educação ambiental no Rio Potengi. Segundo a coordenadora do instituto, Catarina Aliúde, “A Lei de Incentivo ao Esporte foi essencial para a continuidade do projeto, permitindo a duplicação do número de alunos e a participação das famílias”.
Outro projeto beneficiado é o Educar Golandim, que desde 2015 oferece atividades esportivas e reforço escolar para 100 crianças e adolescentes. Valéria Moura, coordenadora do projeto, destacou: “Com o auxílio do programa, conseguimos aumentar o número de atendimentos, afastando os jovens da ociosidade e do impacto negativo das redes sociais”.
O setor empresarial também tem ampliado sua participação. Gustavo Fonseca, diretor da rede de varejo Supershow, apontou que a iniciativa tem fortalecido a cultura de responsabilidade social. “Antes, apenas alguns empresários participavam de forma isolada. Agora, há um engajamento coletivo dentro das redes de varejo”, disse. Projetos como esse demonstram a importância de iniciativas como a do Natal que avança no combate ao assédio no esporte com aprovação de projeto de lei.
Evolução do Programa
Nos últimos anos, o RN+ Esporte e Lazer tem registrado crescimento na adesão e no número de municípios contemplados:
- 2022: 62 projetos inscritos, 32 aprovados, 13 municípios atendidos;
- 2023: 164 projetos inscritos, 89 aprovados, 29 municípios beneficiados;
- 2024: 215 projetos inscritos, 142 aprovados, 34 municípios atendidos.
O programa homenageia o professor Sebastião Cunha, natural de Caicó, que dedicou sua vida ao esporte e à educação física, sendo peça-chave na criação dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS).
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