A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove uma audiência pública no dia 20 de março, na cidade de Assu. O evento, que ocorrerá no Cine Teatro Pedro Amorim, localizado na rua São João, no Centro da cidade, tem início previsto para as 9h30 e se estenderá até as 11h30.
O principal objetivo da audiência é estabelecer um canal de comunicação direta com a população da região, permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões sobre o funcionamento das Promotorias de Justiça locais. A área de abrangência das promotorias inclui os municípios de Assu, Angicos, Ipanguaçu, Lajes e Santana do Matos. É importante que a população participe, como ocorreu em Felipe Guerra, onde o MPRN e Prefeitura de Felipe Guerra firmaram acordo para adequar Conselho Tutelar, mostrando o impacto positivo da colaboração.
O evento é aberto à participação de todos os interessados, incluindo:
- Membros do MPRN
- Autoridades locais e regionais
- Representantes de instituições
- Líderes comunitários
- Cidadãos em geral
Durante a audiência, os participantes terão a oportunidade de apresentar sugestões, reclamações e denúncias relacionadas aos serviços prestados pelas promotorias da região. A presença da Corregedoria-Geral do MPRN visa garantir que todas as demandas sejam devidamente ouvidas e que soluções eficazes sejam buscadas para aprimorar o atendimento à população. O MPRN recomenda à Educação do RN medidas para evitar irregularidades em reformas de escolas, demonstrando seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos.
A importância da participação popular
A audiência pública representa uma ferramenta crucial para fortalecer a interlocução entre o MPRN e a sociedade. Ao promover a participação ativa dos cidadãos, o MPRN busca garantir maior transparência e responsabilidade na prestação de serviços públicos, além de fortalecer o controle social sobre as atividades do órgão. O MPRN tem se mostrado ativo em diversas frentes, como na recomendação de medidas de segurança para o Carnaval em Maxaranguape.
Espera-se que a audiência pública em Assu contribua para identificar os desafios enfrentados pelas promotorias da região e para encontrar soluções inovadoras que melhorem a qualidade dos serviços prestados à população. A iniciativa reforça o compromisso do MPRN com a defesa dos direitos dos cidadãos e com a promoção da justiça social. A atuação do MPRN, que recomenda que prefeita de Extremoz evite promoção pessoal com recursos públicos no Carnaval, é um exemplo desse compromisso.