O promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto. A condenação é referente ao atropelamento que resultou na morte do médico paraibano Ugo Lemos Guimarães, ocorrido em 2 de novembro de 2018, em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar.
A informação da condenação foi confirmada pela família do médico. O TJRN informou que não emitirá pronunciamento até a publicação do acórdão.
O acidente ocorreu durante o feriado de Finados. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Sidharta John Batista da Silva conduzia um quadriciclo quando atingiu Ugo Lemos Guimarães. A denúncia também aponta que o promotor não prestou socorro à vítima e fugiu do local. Um caso semelhante, onde um acidente com quadriciclo deixa duas mulheres feridas em mirante de Pipa, RN, demonstra os perigos desse tipo de veículo.
A condenação se baseou no artigo 302, parágrafo 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece:
“Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.”
Ainda de acordo com o MP, o promotor não tinha experiência prévia na condução de quadriciclos. Acidentes envolvendo veículos, como o caminhão que tombou na BR-101 em Arez, mostram a importância da experiência e atenção ao dirigir.
O Acidente
Ugo Lemos Guimarães viajou com a esposa para passar o feriado em São Miguel do Gostoso. No dia do acidente, ao descer do carro para obter informações sobre a localização da pousada, foi atingido pelo quadriciclo quando retornava ao veículo. Sidharta John Batista da Silva se apresentou à polícia três dias após o ocorrido, no dia 5 de novembro. Outro caso trágico envolvendo atropelamento foi o de um homem que morreu atropelado por ônibus da banda Grafith em Viçosa, RN, ressaltando os riscos nas estradas.
Após o atropelamento, o médico foi transferido para um hospital particular em João Pessoa, onde permaneceu internado de 3 a 18 de novembro de 2018. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.
