A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade o projeto de lei que institui a Política Municipal de Combate ao Capacitismo, designada como "Lei Ivan Baron". A iniciativa busca promover uma cidade mais justa, acessível e igualitária para todos os seus cidadãos.
A lei homenageia Ivan Baron, influenciador e ativista potiguar de 26 anos, que desde 2018 utiliza as redes sociais para defender a inclusão e combater o capacitismo – termo que descreve a discriminação contra pessoas com deficiência.
Em 2023, Ivan Baron ganhou destaque nacional ao ser escolhido para participar da cerimônia de posse do Presidente Lula, subindo a rampa do Palácio do Planalto para entregar a faixa presidencial.
"Fiquei extremamente honrado ao ter meu nome associado a esse projeto de lei. A aprovação de uma política municipal de combate ao capacitismo na capital potiguar é uma grande conquista", afirmou o influenciador, expressando o desejo de que a lei sirva de inspiração para outras cidades e estados.
A vereadora Thabatta Pimenta (Psol), autora do projeto, justificou a escolha do nome de Ivan Baron como um reconhecimento à sua trajetória na luta contra o capacitismo no Brasil. Segundo ela, a participação de Baron na posse de Lula simbolizou a capacidade das pessoas com deficiência de ocupar qualquer espaço e exercer seus direitos com dignidade.
Objetivos da Lei Ivan Baron:
- Promover a conscientização sobre o capacitismo e suas consequências, eliminando barreiras atitudinais, comunicacionais, físicas e institucionais.
- Garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência, em consonância com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
- Combater práticas discriminatórias baseadas na percepção da capacidade das pessoas.
- Implementar medidas que assegurem a inclusão social, educacional, profissional e cultural das pessoas com deficiência, promovendo a igualdade de oportunidades. A prefeitura de Natal tem se mostrado ativa com pautas sociais.
Medidas a serem adotadas pelo município de Natal para a implementação da lei:
- Garantia de acessibilidade em espaços públicos, serviços, transportes, comunicação, tecnologia e informações.
- Incentivo à inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante parcerias público-privadas.
- Fortalecimento da educação inclusiva, com apoio pedagógico e tecnológico adequados.
- Incentivo ao desenvolvimento de competências e habilidades por meio de capacitação e qualificação.
- Fomento à cultura inclusiva, com apoio a projetos culturais, artísticos e esportivos que valorizem a diversidade. A cidade de Natal está se tornando cada vez mais inclusiva e inovadora.
Espera-se que a Política Municipal de Combate ao Capacitismo transforme Natal em um exemplo de inclusão e respeito aos direitos das pessoas com deficiência, criando um ambiente mais justo e acessível para todos os cidadãos. Medidas como o “Busão da Inclusão” são de extrema importância para a sociedade.
Ivan Baron explica o que é capacitismo:
Leave a Reply