A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Natal anunciou um aumento significativo na emissão de licenças para eventos carnavalescos programados para 2025. Foram emitidas 170 licenças, representando um crescimento de 20,5% em relação ao ano anterior.
De acordo com o Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), este aumento reflete uma maior conscientização da população sobre a importância do licenciamento para garantir a segurança durante as festividades.
Aumento na Demanda Pós-Pandemia
Cataline Lopes, analista da SEMURB, destacou o aumento considerável na demanda por licenças após a pandemia. "A gente tem percebido uma crescente procura por emissões de licenças para eventos na cidade, principalmente depois da Pandemia. Os eventos aumentaram consideravelmente, e é notório que as pessoas estão procurando licenciar mais", afirmou Lopes.
Processo de Licenciamento e Segurança
A SEMURB enfatiza que a solicitação de licenciamento para eventos em espaços públicos envolve uma análise rigorosa de documentos, realizada em conjunto com diversos órgãos responsáveis pela segurança. Entre as instituições consultadas, estão:
- Superintendência de Trânsito e Transporte Urbanos (STTU)
- Polícia
- Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern)
- Corpo de Bombeiros
A aprovação do licenciamento é crucial para a segurança da população. "Com vistoria dos bombeiros realizada, parecer da Cosern emitido e com os demais órgãos avisados, a população passa a ter segurança de que não haverá sinistros. Caso haja, o responsável passa a responder judicialmente", explicou Cataline.
Com a proximidade dos festejos juninos, vale lembrar que Natal e Mossoró planejam transformar guardas municipais em polícias, o que pode impactar a segurança desses eventos.
Prazos e Documentação
A analista da SEMURB também ressaltou que um número ainda maior de eventos poderia ter sido autorizado caso os organizadores tivessem respeitado os prazos e apresentado a documentação necessária. "Os pedidos de última hora, com pouco tempo hábil para liberação e a ausência de documentação inviabilizaram alguns eventos", destacou.
O cumprimento dos horários e das condições estabelecidas nas autorizações é fundamental. A violação pode resultar em infrações ambientais graves e multas, além da possibilidade de interdição imediata pela fiscalização da SEMURB.
Em outras notícias da capital, a recente chuva forte em Natal causa alagamentos, demonstrando a importância do planejamento urbano e da segurança em eventos públicos.
Como Licenciar seu Evento
Para quem deseja licenciar um evento, não há um prazo máximo para a solicitação. Os interessados em realizar eventos juninos já podem buscar as licenças. Os pedidos devem ser protocolados com, pelo menos, oito dias úteis de antecedência. As solicitações podem ser feitas para locais públicos, como ruas e praças, ou privados de acesso público, como estacionamentos.
Para mais informações sobre os impactos das fortes chuvas na cidade, confira também a matéria sobre a abertura de cratera na BR-101 em Natal devido às fortes chuvas.
Os interessados devem se dirigir ao atendimento da SEMURB, disponível de forma presencial ou virtual, das 8h às 14h, na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol. Para mais informações, o WhatsApp da SEMURB é (84) 3216-6497 e o e-mail é contato.semurb@gmail.com. Após o protocolo do pedido, os cidadãos receberão um checklist com os documentos necessários para iniciar o processo de licenciamento.
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