A diretora de uma escola estadual em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, Rio Grande do Norte, renunciou ao cargo após receber ameaças de alunos e seus familiares. As ameaças ocorreram após a implementação da lei federal que proíbe o uso de celulares nas escolas brasileiras, sancionada em janeiro de 2025 pelo presidente Lula. Inclusive, o caso reacende a discussão sobre a nova lei que restringe o uso de celulares em escolas.
Maria dos Prazeres da Silva, que dirigia a Escola Estadual Professor Francisco Barbosa desde janeiro de 2023, formalizou o pedido de afastamento, que foi prontamente aceito pelo Conselho Escolar. A diretora alegou que a decisão foi motivada pelas ameaças e violência verbal sofridas através das redes sociais, decorrentes do cumprimento da lei federal nº 15.100/2025.
Em seu pedido de renúncia, a diretora Maria dos Prazeres da Silva destacou: “o pedido de renúncia se faz urgente e necessário em virtude das ameaças e violência verbal que venho sofrendo nesse início de ano escolar de 2025 por meio das redes sociais, por estar em cumprimento da lei federal nº 15.100/2025”.
Após registrar um boletim de ocorrência na delegacia do município, o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil. O boletim foi registrado de forma indireta, sem citar os autores das ameaças.
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, em nota, informou que acompanha a situação através da 2ª Diretoria Regional de Educação, garantindo suporte à gestora e à equipe escolar. A pasta também repudiou qualquer forma de intimidação contra profissionais da educação, reforçando que a regulamentação do uso de celulares nas escolas segue a legislação nacional e estadual vigente.
O caso foi registrado como crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro, que estabelece:
🚨 Art. 147: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. Casos de ameaças como essa, infelizmente, têm se tornado mais comuns.
A diretora Maria dos Prazeres da Silva relatou que a resistência dos alunos às proibições era esperada, mas as ameaças foram uma surpresa. “A resistência deles vai existir sempre, porque a gente tem regras. Para uso de fardamento, para uso da garrafa, para entrada e saída da escola. Tudo eles têm resistência. O que for pra eles não poderem fazer eles vão ter resistência. O celular não vai ser diferente, e a gente entende”, afirmou.
Maria dos Prazeres da Silva também comentou: “Então a gente já estava preparado para enfrentar essa resistência. O que não estou preparada é para as ameaças que sofri”. A situação da diretora lembra a crise enfrentada na saúde de Natal, onde a secretária interina também renunciou.
A Escola Estadual Professor Francisco Barbosa possui mais de mil alunos matriculados, distribuídos em três turnos, em sua maioria adolescentes. Antes do início do ano letivo, pais e alunos foram informados sobre a proibição do uso de celulares na escola, conforme a nova legislação.
A direção da escola recomendou que os alunos sequer levassem os aparelhos para a instituição, uma vez que o uso estaria proibido. A situação ganhou notoriedade após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, onde a diretora desabafava sobre as ameaças sofridas.
Em seu desabafo, a diretora afirmou: "Não vou deixar de realizar o meu trabalho, não vou deixar de cumprir o que é necessário. Pais e responsáveis, eduquem seus filhos pra eles saberem que a violência não é o caminho. Desobedecer as regras não é o caminho".
Antes da lei federal, o Rio Grande do Norte já possuía uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, promulgada em janeiro de 2024, que proibia o uso de celulares em salas de aula, mas que não chegou a ser regulamentada.
“Eu não fiz nada que não estivesse dentro da lei. Agora eles fizeram, como insistir em usar o celular mesmo sabendo que estava proibido. As ameaças, quando envolvem família, quando envolvem a vida…”, declarou a diretora.
E finalizou: “Eu não posso, como eles disseram, ser uma heroína morta, e também não quero ser uma heroína viva. Eu quero ser uma mãe viva, uma mulher viva, uma irmã viva, e eu quero ser uma professora viva, mas também respeitada”.
