O Tribunal de Contas da União (TCU) reverteu a decisão que bloqueava R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia, permitindo…
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STF Mantém Bloqueio de Emendas Parlamentares Após Rejeição de Pedido do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indeferiu, nesta segunda-feira, o pedido do Senado Federal para a liberação…
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AGU orienta governo a suspender pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, mesmo após liberação parcial
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que o governo federal suspenda o…
Read MoreMinistro do STF, Flávio Dino, libera pagamentos de emendas empenhadas até 23 de dezembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão neste domingo (29) que impacta o cenário orçamentário…
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Natal aprova orçamento de R$ 5,3 bilhões para 2025 com foco em educação e saúde
A Câmara Municipal de Natal aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, estabelecendo um orçamento de R$ 5,3 bilhões…
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Rio Grande do Norte aprova orçamento de R$ 23 bilhões para 2025, com foco em saúde e assistência social
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu sinal verde para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025,…
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LDO 2025: Relatório Final Endurece Meta Fiscal e Define Novas Despesas Não Contingenciáveis
O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, referente ao PLN 3/24, impõe ao Poder Executivo o…
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Congresso Nacional Corre Contra o Tempo para Aprovar Pacote Fiscal e Orçamento Antes do Recesso
O Congresso Nacional tem uma semana crucial pela frente para votar o pacote de corte de gastos proposto pela equipe…
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Congresso Nacional vota LDO 2025 e créditos extras em sessão na quarta-feira
O Congresso Nacional se prepara para uma sessão conjunta decisiva nesta quarta-feira (18), onde deputados e senadores se reunirão para…
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Congresso Nacional Acelera Votações para Concluir Pautas Prioritárias em 2024
O Congresso Nacional intensifica o ritmo das votações para finalizar as pautas prioritárias de 2024 antes do recesso parlamentar, marcado…
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