Regulamentação Archives

Governo quer reduzir impactos na saúde causados por apostas

Esportes

Ministério do Esporte Aperta Fiscalização Sobre Sites de Apostas Esportivas

Rafael Nicácio abr 7, 2025 0

O Ministério do Esporte publicou uma nova portaria no Diário Oficial da União, visando fortalecer a fiscalização dos sites de…

Anvisa abre consulta pública para revisar regras sobre produtos à base de cannabis

Brasil

Anvisa abre consulta pública para revisar regulamentação de produtos à base de cannabis

Rafael Nicácio mar 27, 2025 0

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a abertura de uma consulta pública para revisar a regulamentação dos produtos…

Brasil

Anvisa propõe revisão de regras para produtos de cannabis e autoriza consulta pública

Rafael Nicácio mar 27, 2025 0

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a abertura de uma consulta pública para revisar a regulamentação dos produtos…

Natal

MPRN Recomenda à STTU Regulamentação de Áreas de Embarque e Desembarque para Aplicativos no Midway Mall

Romário Nicácio fev 13, 2025 0

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 29ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação…

Cidade do RN regulamenta bets e credencia pelo menos 38 empresas em 2 meses

Brasil

Bodó (RN) Regulamenta Apostas Online e Credencia 38 Empresas em Dois Meses

Rafael Nicácio fev 5, 2025 0

A cidade de Bodó, localizada a 154 km de Natal, no Rio Grande do Norte, tornou-se um ponto de interesse…

Ceará-Mirim: MPRN recomenda regulamentação de prática de “off-road”

Justiça

MPRN recomenda regulamentação do off-road em Ceará-Mirim para proteger meio ambiente e comunidades

Rafael Nicácio fev 4, 2025 0

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, publicou uma recomendação…

Brasil

Moraes Defende Legislação Brasileira para Operação de Plataformas Digitais

Rafael Nicácio jan 9, 2025 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que as plataformas digitais devem operar no Brasil em…

Brasil

Apostas eletrônicas: 66 empresas autorizadas a operar no Brasil após regulamentação

Romário Nicácio jan 2, 2025 0

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou a lista das 66 empresas que obtiveram autorização…

MPRN debate Projeto de Lei que busca regulamentar transporte turístico no litoral do RN

Brasil

RN debate regulamentação para transporte turístico off-road em projeto de lei

Rafael Nicácio dez 18, 2024 0

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) liderou, nesta segunda-feira (16), uma reunião crucial para discutir a proposta…

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo

Governo

Regulamentação da profissão de podólogo avança na Câmara

Romário Nicácio dez 15, 2024 0

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de dezembro de…

Natal

Ministério do Esporte Aperta Fiscalização Sobre Sites de Apostas Esportivas

Anvisa abre consulta pública para revisar regulamentação de produtos à base de cannabis

Anvisa propõe revisão de regras para produtos de cannabis e autoriza consulta pública

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MPRN recomenda regulamentação do off-road em Ceará-Mirim para proteger meio ambiente e comunidades

Moraes Defende Legislação Brasileira para Operação de Plataformas Digitais

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Violência em Mossoró: Homem em Situação de Rua é Encontrado Morto na Praça das Malvinas